TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

OAB-MT pede dia de protesto pelas prerrogativas dos advogados

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Arquivada ação contra advogado

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"